Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Empresa poderá estabelecer critérios para aceitar cheques

STJ julgará incidente de uniformização da interpretação da Lei Complementar 118 de 2005

O pedido é fundamentado no artigo 14, § 4º, da Lei n. 10.259, de 2001, que determina a competência do STJ quando a decisão da Turma Nacional de Uniformização contrariar súmula ou entendimento firmado do próprio Tribunal.

Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Licença-prêmio exclui direito a férias

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado